Política de Privacidade

A Inova Clinic compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus pacientes e utilizadores do website. A presente política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da prestação dos nossos serviços e da utilização deste website, podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF), número de documento de identificação.
• Dados de contacto: morada, endereço de email, número de telefone/telemóvel.
• Dados de saúde: historial clínico, diagnósticos, tratamentos realizados, radiografias, fotografias clínicas e demais informação relevante para a prestação de cuidados de saúde oral.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita, dados recolhidos por cookies e tecnologias semelhantes.
• Dados de agendamento: data, hora, especialidade e preferências indicadas no formulário de marcação de consulta.
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas através do formulário de contacto, email ou WhatsApp.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de cuidados de saúde oral e gestão do processo clínico.
• Agendamento e gestão de consultas.
• Comunicação com pacientes (confirmações, lembretes, informações clínicas).
• Resposta a pedidos de informação e contacto.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (faturação, obrigações fiscais, regulamentação de saúde).
• Melhoria contínua dos nossos serviços e experiência no website.
• Análise estatística de utilização do website (de forma agregada e anonimizada).
• Envio de comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento prévio).

4. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: tratamento necessário para a prestação de serviços de saúde oral solicitados.
• Obrigação legal: cumprimento de obrigações legais a que a clínica está sujeita (ex.: conservação de registos clínicos, obrigações fiscais).
• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing, utilização de cookies não essenciais e tratamento de dados de saúde quando aplicável.
• Interesse legítimo: melhoria dos serviços, segurança do website e prevenção de fraude.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação e para fins analíticos e de marketing. Os cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do website (sessão, preferências de idioma).
• Google Analytics 4 (GA4): cookies analíticos que nos permitem compreender como os visitantes interagem com o website, de forma agregada e anonimizada. Estes dados são processados pela Google LLC.
• Meta Pixel (Facebook): cookie de marketing utilizado para medir a eficácia de campanhas publicitárias e apresentar anúncios relevantes nas plataformas Meta (Facebook e Instagram). Estes dados são processados pela Meta Platforms, Inc.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais pode afetar algumas funcionalidades do website. Para mais informações sobre como a Google e a Meta processam dados, consulte as respetivas políticas de privacidade.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, apenas quando estritamente necessário:

• Laboratórios de prótese dentária (dados clínicos necessários para a execução de trabalhos).
• Entidades de faturação e contabilidade (dados de identificação e faturação).
• Autoridades de saúde e reguladoras, quando legalmente exigido.
• Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento do website, email, CRM), vinculados por acordos de confidencialidade e proteção de dados.
• Google LLC e Meta Platforms, Inc. (no âmbito dos cookies analíticos e de marketing, mediante consentimento).

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços tecnológicos (nomeadamente Google e Meta) podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, asseguramos que existem garantias adequadas, nomeadamente Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação, em conformidade com o artigo 46.º do RGPD.

8. Conservação de Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para que foram recolhidos:

• Dados clínicos: conservados durante o período mínimo legalmente exigido de 5 anos após o último ato clínico, podendo ser estendido conforme a legislação aplicável ao setor da saúde.
• Dados de faturação: conservados durante 10 anos, em conformidade com a legislação fiscal portuguesa.
• Dados de contacto e marketing: conservados até à revogação do consentimento ou pedido de eliminação.
• Dados de navegação (cookies): conservados conforme os períodos indicados por cada cookie (tipicamente entre 30 dias e 13 meses).

9. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável (sujeito a obrigações legais de conservação).
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades, incluindo marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, contacte-nos através do email geral@inovaclinic.pt ou por escrito para a morada indicada na secção 1. Comprometemo-nos a responder ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.

10. Segurança dos Dados

A Inova Clinic implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental. Estas medidas incluem encriptação de dados, controlo de acessos, backups regulares e formação dos colaboradores em matéria de proteção de dados.

11. Direito de Reclamação

Sem prejuízo de poder exercer os seus direitos diretamente junto da Inova Clinic, informamos que tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:

12. Alterações a Esta Política

A Inova Clinic reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento, de forma a refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.